PCMSO

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO 

Aula de 05/04/2021

Figura 1 – Ilustração com o termo PCMSO. 

Objetivo da aula:

Relacionar o PCMSO com o PPRA, onde o PCMSO tem como objetivo promover a monitoração e a preservação da saúde dos funcionários, com base nos riscos identificados no PPRA, através da realização de exames de periodicidade.

Principais pontos abordados: 

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), regulamentado pela NR-7, deve ser planejado e implantado sob a responsabilidade do empregador, com base nos riscos presentes no local de trabalho, principalmente os identificados no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). É construído pelo médico do trabalho, seja do SESMT ou de empresa contratada, após o reconhecimento prévio dos riscos existentes na organização, através de visitas presenciais objetivadas a analisar o ambiente disponibilizado para a realização das rotinas dos colaboradores. O programa é obrigatório para toda e qualquer instituição que tenha funcionários celetistas, independentemente da quantidade e da gradação de riscos das atividades exercidas pelos mesmos. Exames de periodicidade como o admissional, o periódico, o de retorno ao trabalho, o de mudança de função e o demissional, devem, impreterivelmente, estar inclusos no PCMSO, em determinados momentos da trajetória do colaborador na organização. Após a realização dos exames anteriormente citados, o médico responsável emite o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em duas vias, que devem ficar sob tutela do empregador e do empregado. Desta forma, entende-se que o PCMSO tem como principais funções monitorar e preservar agravos decorrentes do trabalho para com a saúde dos colaboradores, de forma precoce. 

Palavras-chave:

PCMSO, ASO, PPRA, SESMT, saúde ocupacional.

Materiais complementares:

Pensando na melhor visualização, abaixo mostramos um exemplo de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO):

Figura 2 – Exemplo de Atestado de Saúde Ocupacional. 
Fonte: SENAC-RS. Disponível em: <https://www.senacrs.com.br/cursos_rede/programas_e_acoes_para_qualidade_de_vida/html/html_04_medicina_e_seg/index.html.> Acesso em 04/2021.

Para saber mais, assista ao vídeo complementar abaixo, denominado "PCMSO: O que é e para que serve":



Obrigada, Gladslovers!!! Até a próxima 😗.


Atenciosamente,

GLADS Relações Trabalhistas

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